Portarias-2023

Portarias Nº:

Assunto:

01

Designa Pregoeiros Oficiais do Cofecon e Equipe de apoio e condução de procedimentos de Cotação Eletrônica e Dispensa Eletrônica por meio do Portal de Compras do Governo Federal.

02

Autoriza colaboradores a responderem pela Tesouraria do Cofecon.

03

Nomeia empregados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos.

04

Nomeia Rielisson Barbosa de Moura para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.

05

Custeia passagem aérea para Marcelo Gomes Justo.

06

Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.

07

Altera o Anexo I da Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2019, que implementa o quadro de horário dos empregados do Conselho Federal de Economia – Cofecon.

08

Designa a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Cofecon – 2023.

09

Documento Sigiloso

10

Inclui dispositivo à Portaria nº 30, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de assistência médico-hospitalar e odontológica no âmbito do Cofecon.

11

Destitui João Henrique Vieira Costa da função gratificada de Supervisor de Recepção e Designa para exercer a função gratificada de Suporte em Tecnologia da Informação no Conselho Federal de Economia.

12

Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.

13

Ajusta a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Cofecon – 2023.

14

Designa Daniel Nunes de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor Administrativo no Conselho Federal de Economia.

15

Designa Danielle Costa Barbosa Girotto para exercer a função gratificada de Atuação em Processos Licitatórios no Conselho Federal de Economia.

16

Designa Agentes de Contratação, Equipe de apoio, Pregoeiros Oficiais e responsáveis pela condução de procedimentos de Dispensa Eletrônica por meio do Portal de Compras do Governo Federal.

17

Nomeia empregados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos.

18

Documento Sigiloso

19

Custeia passagem aérea para Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos.

20

Cria Comissões Organizadora e Avaliadora do 8º Desafio Quero Ser Economista 2023.

21

Reajusta o valor das diárias conforme variação acumulada do INPC no período de maio de 2022 a abril de 2023 INPC/IBGE.

22

Documento Sigiloso

23

Designa a composição da Comissão Permanente de Controle Patrimonial do Cofecon.

24

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito dos processos licitatórios do Conselho Federal de Economia, sobre o Sistema ETP digital, e dá outras providências.

25

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Conselho Federal de Economia.

26

Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.

27

Custeia passagens aéreas e diária para Paulo Nogueira Batista Júnior.

28

Custeia passagens aéreas e diária para André Paiva Ramos.

29

Custeia passagens aéreas e meia diária para César Antonio Locatelli de Almeida.

30

Custeia passagens aéreas e diária para Luís Nassif.

31

Nomeia Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor I do Cofecon.

32

Nomeia Caio da Rocha Santos para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.

33

Custeia passagens aéreas e diárias para Dwan Henrique Martiningue.

34

Nomeia Jane Lopes da Silva para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador do Cofecon.

35

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista – VHTE pelo IPCA (IBGE).

36

Documento Sigiloso

37

Convoca membro suplente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Economia – Cofecon, para exercer as funções de membro efetivo, durante o pleito eleitoral de 2023.

38

Documento Sigiloso

39

Destitui Maria Aparecida Carneiro da função gratificada de Supervisor do Núcleo de Estudos Econômicos e Estatísticos no Conselho Federal de Economia.

40

Nomeia Raquel Passos da Silva Araújo para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Cofecon.

41

Designa para exercício interino da Presidência do Cofecon, no período de 12 a 31 de dezembro de 2023, o Vice-Presidente Eduardo Rodrigues da Silva.

42

Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.

43

Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.

44

Exonera José Luiz Pereira Barbosa do cargo efetivo de Profissional de Suporte Técnico – PST – na ocupação de Técnico de Contabilidade do Cofecon.

45

Designa para exercício interino da Presidência do Cofecon, no período de 1 a 3 de janeiro de 2024, a Vice-Presidente Flávia Vinhaes Santos.