Portarias Nº:
|
Assunto:
|
01
|
Designa Pregoeiros Oficiais do Cofecon e Equipe de apoio e condução de procedimentos de Cotação Eletrônica e Dispensa Eletrônica por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
|
02
|
Autoriza colaboradores a responderem pela Tesouraria do Cofecon.
|
03
|
Nomeia empregados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos.
|
04
|
Nomeia Rielisson Barbosa de Moura para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.
|
05
|
Custeia passagem aérea para Marcelo Gomes Justo.
|
06
|
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
|
07
|
Altera o Anexo I da Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2019, que implementa o quadro de horário dos empregados do Conselho Federal de Economia – Cofecon.
|
08
|
Designa a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Cofecon – 2023.
|
09
|
Documento Sigiloso
|
10
|
Inclui dispositivo à Portaria nº 30, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de assistência médico-hospitalar e odontológica no âmbito do Cofecon.
|
11
|
Destitui João Henrique Vieira Costa da função gratificada de Supervisor de Recepção e Designa para exercer a função gratificada de Suporte em Tecnologia da Informação no Conselho Federal de Economia.
|
12
|
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
|
13
|
Ajusta a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Cofecon – 2023.
|
14
|
Designa Daniel Nunes de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor Administrativo no Conselho Federal de Economia.
|
15
|
Designa Danielle Costa Barbosa Girotto para exercer a função gratificada de Atuação em Processos Licitatórios no Conselho Federal de Economia.
|
16
|
Designa Agentes de Contratação, Equipe de apoio, Pregoeiros Oficiais e responsáveis pela condução de procedimentos de Dispensa Eletrônica por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
|
17
|
Nomeia empregados para acompanhar e fiscalizar
contratos administrativos.
|
18
|
Documento Sigiloso
|
19
|
Custeia passagem aérea para Carlos Pinkusfeld
Monteiro Bastos.
|
20
|
Cria Comissões Organizadora e Avaliadora do 8º
Desafio Quero Ser Economista 2023.
|
21
|
Reajusta o valor das diárias conforme variação acumulada do INPC no período de maio de 2022 a abril de 2023 INPC/IBGE.
|
22
|
Documento Sigiloso
|
23
|
Designa a composição da Comissão Permanente de Controle Patrimonial do Cofecon.
|
24
|
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito dos processos licitatórios do Conselho Federal de Economia, sobre o Sistema ETP digital, e dá outras providências.
|
25
|
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Conselho Federal de Economia.
|
26
|
Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
|
27
|
Custeia passagens aéreas e diária para Paulo Nogueira Batista Júnior.
|
28
|
Custeia passagens aéreas e diária para André Paiva Ramos.
|
29
|
Custeia passagens aéreas e meia diária para César Antonio Locatelli de Almeida.
|
30
|
Custeia passagens aéreas e diária para Luís Nassif.
|
31
|
Nomeia Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para o
cargo de livre provimento na ocupação de Assessor I
do Cofecon.
|
32
|
Nomeia Caio da Rocha Santos para o cargo de livre
provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.
|
33
|
Custeia passagens aéreas e diárias para Dwan
Henrique Martiningue.
|
34
|
Nomeia Jane Lopes da Silva para exercer,
cumulativamente, e em substituição temporária, o
cargo em comissão de Coordenador do Cofecon.
|
35
|
Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do
Economista – VHTE pelo IPCA (IBGE).
|
36
|
Documento Sigiloso
|
37
|
Convoca membro suplente da Comissão Eleitoral do
Conselho Federal de Economia – Cofecon, para exercer as
funções de membro efetivo, durante o pleito eleitoral de 2023.
|
38
|
Documento Sigiloso
|
39
|
Destitui Maria Aparecida Carneiro da função gratificada de Supervisor do Núcleo de Estudos Econômicos e Estatísticos no Conselho Federal de Economia.
|
40
|
Nomeia Raquel Passos da Silva Araújo para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Cofecon.
|
41
|
Designa para exercício interino da Presidência do Cofecon, no período de 12 a 31 de dezembro de 2023, o Vice-Presidente Eduardo Rodrigues da Silva.
|
42
|
Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
|
43
|
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
|
44
|
Exonera José Luiz Pereira Barbosa do cargo efetivo de Profissional de Suporte Técnico – PST – na ocupação de Técnico de Contabilidade do Cofecon.
|
45
|
Designa para exercício interino da Presidência do Cofecon, no período de 1 a 3 de janeiro de 2024, a Vice-Presidente Flávia Vinhaes Santos.
|